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Audiência Pública

qua., 28 de mai.

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Plenário Oliva Enciso, Câmara Municipal

Audiência Pública
Audiência Pública

Horário e local

28 de mai. de 2025, 14:00 – 17:00

Plenário Oliva Enciso, Câmara Municipal, Av. Ricardo Brandão, 1600 - Vila Manoel da Costa Lima, Campo Grande - MS, 79040-904, Brasil

Sobre o evento

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, convida para a realização de Audiência Pública sobre a PPP Morar Melhor, conforme publicação em Diário Oficial do dia 12 de maio de 2025. A Audiência Pública visa a concessão na modalidade concessão administrativa, para implantação, manutenção e operação de 2 (dois) empreendimentos de locação social e locação popular, englobando obras e serviços de gestão de carteira, gestão condominial e de trabalho técnico social e desenvolvimento comunitário, e 2 (dois) empreendimentos habitacionais destinados à alienação, no município de Campo Grande.


A sessão pública irá ocorrer em Campo Grande (MS), no dia 28 de maio de 2025 no formato presencial, com transmissão ao vivo pelo Canal da Câmara de Vereadores, no Youtube.


A participação no formato presencial não será condicionada à inscrição prévia, mas em razão da limitação da quantidade de pessoas no imóvel a ocupação dos espaços se dará por ordem de chegada, condicionada à disponibilidade de lugares.


Interações via chat não estarão disponíveis, embora comentários possam ser enviados pela plataforma.


Para obter mais informações sobre o procedimento de Audiência Pública, acesse o regulamento completo disponível neste site.


A consulta pública do projeto ocorre dos dias 20 de maio de 2025 a 20 de junho de 2025.




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A PPP Morar Melhor é um projeto estruturado com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP, e conta com o assessoramento da Caixa e a coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, sendo uma iniciativa do Ministério das Cidades.

Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - EMHA

Prefeitura de Campo Grande

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Avenida Afonso Pena, 3297 – Centro, Campo Grande – MS, Brasil

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