Consulta Pública prorrogada até 20 de julho
PPP Morar Melhor:
Transformando Vidas em Campo Grande
Mais do que um simples empreendimento habitacional, a PPP Morar Melhor é um compromisso com a qualidade de vida da população de Campo Grande. Este projeto inovador amplia as oportunidades de acesso à moradia de qualidade, com boa localização, infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade e muitos outros benefícios.
O objetivo é beneficiar muito mais do que 817 famílias ao longo de 25 anos. A PPP Morar Melhor busca diminuir o comprometimento da renda familiar com o aluguel, permitindo que as famílias possam investir em outras áreas de suas vidas e alcançar a ascensão social. Com isso, novas famílias terão a oportunidade de serem atendidas pela PPP, criando um ciclo positivo de melhoria de vida.
Serão dois empreendimentos habitacionais
dedicados à locação
Residencial Mata do Jacinto: localizado próximo ao Terminal Nova Bahia e com acesso à Av. Coronel Antonino, região que vem ganhando relevância crescente no desenvolvimento urbano da cidade.
Residencial Taquarussu: situado no bairro Taquarussu, a aproximadamente 2 km a sudoeste do Centro da cidade, próximo de toda a infraestrutura urbana.
Esses empreendimentos terão mais de 800 unidades destinadas, prioritariamente, à locação para famílias com renda de 1 a 3 salários-mínimos.
Por meio do da PPP Morar Melhor, a Prefeitura também ampliará a oferta de moradia para compra, com a construção de outros dois empreendimentos dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 2 e Faixa 3. Estes empreendimentos estarão localizados a nordeste do centro, associados à Av. Coronel Antonino, e a sudoeste do centro, com fácil acesso à Av. Prefeito Lúdio Martins Coelho.
*Programa Minha Casa, Minha Vida | Faixa 2: destinada a famílias com renda bruta mensal entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00. Faixa 3: destinada a famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600,00.
PPP Morar Melhor: Um Novo Horizonte para Campo Grande
Imagine um lugar onde cada família tem a chance de viver com qualidade, sem se preocupar com o peso excessivo do aluguel. Esse lugar está prestes a se tornar realidade com a PPP Morar Melhor, uma iniciativa inovadora da Prefeitura de Campo Grande.
A PPP Morar Melhor tem foco na ampliação das unidades destinadas ao Programa de Locação Social do Município de Campo Grande. O objetivo principal é viabilizar a construção de dois empreendimentos e ampliar a oferta de moradias, prioritariamente, para população que ganha de 1 a 3 salários-mínimos, de modo a garantir que essas famílias não tenham elevado comprometimento da sua renda com aluguel (o aluguel não ultrapassará 20% da renda dessas famílias).
Os novos empreendimentos serão compostos por unidades habitacionais de 1, 2 e 3 dormitórios, com tamanhos que variam de 37 a 70 m². Além disso, a localização privilegiada, próxima à infraestrutura urbana, promete facilitar a vida dos moradores, oferecendo acesso fácil a serviços essenciais e transporte.
Além da moradia, os empreendimentos da PPP Morar Melhor contarão com a oferta de serviços de acolhimento social aos locatários, que poderão ser assistidos de forma regular. Esses serviços são fundamentais para apoiar as famílias em suas necessidades emocionais e sociais, proporcionando um ambiente de suporte e cuidado. Assistentes sociais estarão disponíveis para oferecer orientação, apoio emocional e ajudar na resolução de conflitos, promovendo a saúde mental e o bem-estar de todos os moradores.
Esta é uma ação inovadora da Prefeitura de Campo Grande que vem a se somar ao Programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando as opções do poder público na disponibilização de empreendimentos habitacionais que promovem mobilidade social. É um passo importante para construir uma cidade mais justa e acolhedora para todos.
572
unidades para
Locação Social
para famílias com renda mensal bruta entre 1 e 3 salários-mínimos.
Famílias com renda até 5 salários-mínimos também podem ser atendidas, desde que a renda per capita não exceda 1 salário-mínimo. O aluguel comprometerá até 20% da renda
245
unidades para
Locação Popular
para famílias com renda entre 3 e 7 salários-mínimos.
O aluguel comprometerá até 30% da renda
R$ 120 milhões
em investimentos estimados
Investimentos que trazem mais empregos e desenvolvimento para a cidade
Localização privilegiada
a nordeste do centro da cidade, perto da Av. Coronel Antonino, e a sudoeste do centro, perto da Av. Presidente Ernesto Geisel, próximo a oportunidades de emprego e infraestrutura urbana.
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Outros dois empreendimentos a serem construídos dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa 2 e Faixa 3. Um deles a nordeste do centro, também próximo da Av. Coronel Antonino, e outro a sudoeste do centro, com fácil acesso pela Av. Prefeito Lúdio Martins Coelho.
Faixa 2: Destinada a famílias com renda bruta mensal entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00.
Faixa 3: Destinada a famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.700,01 e R$ 8.600,00.
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Projeto inovador da Prefeitura de Campo Grande, com apoio do Governo Federal e Caixa Econômica Federal
Total de 817 unidades para locação, ampliando o programa municipal já existente
Seleção das famílias beneficiadas pelo Locação Social será feita pela EMHA - Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários
Apartamentos de 1, 2 ou 3 quartos, com tamanhos de 37m² a 70m²
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Empreendimentos com quadra poliesportiva, brinquedoteca, bicicletário, salão de festas, horta, área verde, academia, salas de estudo e áreas comerciais
Serviços de gestão condominial, manutenção, limpeza e segurança estão incluídos e serão prestados regularmente
Serviços de acolhimento social serão ofertados regularmente aos locatários
Integração de provisão habitacional com ações de desenvolvimento socioeconômico e comunitário
Galeria de Imagens
Imagens dos Projetos Referenciais
A PPP Morar Melhor é um projeto inovador, promovido pela Prefeitura de Campo Grande, com o assessoramento técnico da CAIXA, apoio institucional da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e coordenação estratégica da Secretaria Especial de Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) do Governo Federal. O projeto é viabilizado com o apoio financeiro do FEP-CAIXA - Fundo de Estruturação de Projetos de Concessão e PPP.
O FEP-CAIXA tem atuação em todo o país e tem como objetivo apoiar os municípios na concepção, estruturação e implementação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) que mobilizarão investimentos privados para modernizar, expandir e aprimorar a infraestrutura e oferta de serviços públicos em diversos setores.
Etapa 1
Diagnóstico e
Estudos Técnicos
Jun/2023 - Jul/2024
Etapa 2
Elaboração do
Edital e Contrato
Jul/2024 - Abr/2025
Etapa 3
Consulta Pública
20 de maio a
20 de julho de 2025
Etapa 4
Licitação
4º Trimestre/2025
Ao longo do desenvolvimento dos estudos, a PPP Morar Melhor está sendo apresentada e debatida junto a diversos atores, visando a promoção de transparência e obtenção de contribuições que aprimorem o projeto.
Desde o seu início, o projeto já foi apresentado e debatido com empresas potencialmente interessadas, representantes do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Câmara de Vereadores de Campo Grande, Conselheiros Regionais e Associação de Moradores das áreas onde os empreendimentos serão implantados.
Outras informações sobre as etapa executadas:
[Etapa 1]
Início do desenvolvimento dos estudos, contemplando o diagnóstico das áreas, estudos de viabilidade técnica preliminar, modelagem econômico-financeira, avaliação jurídica, dentre outros estudos.
[Etapa 2]
Elaboração das minutas de edital, contrato e anexos, materializando o projeto em um contrato de Parceria Público-Privada.
[Etapa 3]
Disponibilização do projeto para avaliação da sociedade e do mercado, visando obter contribuições, pontos de melhoria e esclarecimentos. Nesta etapa também são realizadas escutas de mercado (roadshows) e audiências públicas de apresentação do projeto. Antes do projeto avançar à próxima etapa, será submetido à avaliação do Tribunal de Contas do Estado.
[Etapa 4]
Abertura do processo licitatório, realização do leilão na B3 e assinatura do contrato.
Próximos Eventos
Agendamentos sob demanda, até o dia 20/07Envio de link quando da confirmação.
28 de mai. de 2025, 14:00 – 17:00Plenário Oliva Enciso, Câmara Municipal, Av. Ricardo Brandão, 1600 - Vila Manoel da Costa Lima, Campo Grande - MS, 79040-904, Brasil
[Prorrogado]
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O que é o Projeto?A PPP Morar Melhor é uma parceria público-privada (PPP) voltada à construção de empreendimentos habitacionais que serão destinados ao programa de locação social da Prefeitura de Campo Grande, para atendimento à população com renda entre 1 e 3 salários-mínimos. Mobiliza investimentos ainda para a construção de empreendimentos para o Programa Minha Casa, Minha Vida que serão alienados pela futura Concessionária.
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O que é a Locação Social?Locação Social é uma política habitacional para acesso à moradia de qualidade. A Locação Social consiste na oferta de unidades habitacionais para aluguel, com valores subsidiados de modo que as famílias não gastem mais do que 20% da sua renda com aluguel. A PPP Morar Melhor visa ofertar unidades habitacionais, de 1, 2 e 3 dormitórios (com áreas de 37 a 70 m²) para serem alugadas, prioritariamente, por famílias que tem renda de 1 a 3 salários-mínimos, a partir da seleção pela Prefeitura de Campo Grande, por meio da EMHA - Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários.
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Quais as vantagens da Locação Social?A locação social é diferente dos programas de compra de casas. Esse modelo de política habitacional busca reduzir os altos gastos com aluguel pelas famílias, oferecendo imóveis bem localizados, próximos às infraestruturas urbanas e com maior oferta de serviços. A locação social também conta com a oferta de serviços de assistência psicossocial para os moradores dos empreendimentos, promovendo a mobilidade social. A PPP Morar Melhor não impede o beneficiário de ser contemplado com outros programas de habitação.
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Quais os custos/as obrigações da família beneficiária?A família beneficiada precisará arcar com o aluguel social (que não comprometerá mais do que 20% da renda bruta, para os casos da Locação Social, e 30% nos casos da Locação Popular). Caberá às famílias locatárias respeitar as regras de funcionamento do condomínio, prezando pela sua manutenção e funcionamento, e praticar a boa vizinhança.
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Na PPP Morar Melhor quem arca com os custos do condomínio e IPTU?Os custos de condomínio dos empreendimentos voltados à locação social serão pagos pela Prefeitura de Campo Grande. O IPTU para os imóveis destinados ao programa de locação foi isento, de modo que o cidadão também não terá que arcar com este valor. Cabe ressaltar que a Prefeitura, ao pagar as contraprestações à empresa Concessionária, subsidia parte do aluguel social, valores de condomínio e valores por toda a prestação de serviços nos empreendimentos habitacionais, como os serviços de manutenção, segurança, limpeza e o atendimento psicossocial.
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Na PPP Morar Melhor quem arca com os custos das contas de água, luz e gás?Caberá ao Locatário da unidade habitacional arcar com o pagamento de despesas de energia elétrica, água, esgoto e gás encanado referentes ao imóvel, que não estão inclusas nos valores que serão pagos pela Prefeitura de Campo Grande.
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Terei direito à unidade habitacional por meio da PPP Morar Melhor?O cidadão contemplado no programa não terá a propriedade da unidade habitacional, pois a mesma é da Prefeitura de Campo Grande. Trata-se de uma unidade locada (alugada). O contrato de locação será firmado após convocação do cidadão pela EMHA, e o prazo do aluguel será indicado no contrato de locação, que poderá ser prorrogado conforme regras e critérios da EMHA. Não se preocupe, pois o cidadão contemplado pelo programa de locação social pode ser elegível a outros modelos de atendimento da política habitacional de interesse social, como por exemplo, o Programa Minha Casa, Minha Vida.
PPP Morar Melhor