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Acesso aos Documentos

Sobre o Projeto

Próximas Etapas

Documentação do Projeto

Versão Consulta Pública

Minutas de Edital, Contrato e Anexos disponíveis para download a seguir.

Download todos os documentos aqui.

Minuta de Edital

Anexo 1 - Modelo de Solicitação de Esclarecimento

Anexo 2 - Modelos das Declarações e Compromissos previstos no Edital

Anexo 3 - Modelo de Apresentação da Proposta Econômica

Anexo 4 - Modelo de Apresentação da Garantia de Proposta

Anexo 5 - Modelo de Apresentação da Documentação de Habilitação

Anexo 6 - Modelo de Termo de Integridade

Anexo 7 - Minuta de Contrato (capa)

Anexo 8 - Memorial Descritivo Áreas da Concessão

Anexo 9 - Manual de Procedimentos da B3

Minuta do Contrato

Anexo 1 - Edital (capa)

Anexo 2 - Atos Constitutivos da Concessionária (capa)

Anexo 3 - Proposta Econômica (capa)

Anexo 4 - Termo de Transferência da Área de Concessão

Anexo 5 - Minutas do Contrato de Locação Social e Locação Popular

Anexo 6 - Diretrizes de Obras e Construções

Anexo 7 - Caderno de Encargos Concessionária

Anexo 8 - Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo 9 - Mecanismos de Pagamento

Anexo 10 - Condições Gerais de Garantia de Execução do Contrato

Anexo 11 - Condições Gerais de Apólices de Seguros

Anexo 12 - Minuta de Contrato de Administração de Contas

Anexo 13 - Estrutura de Governança

Anexo 14 - Diretrizes Contração Verificador Independente de Conformidade

Anexo 15 - Diretrizes Licenciamento Ambiental

Anexo 16 - Lista de Definições

Anexo 17 - Lista de Bens Reversíveis

Anexo 18 - Minuta de Acordo Tripartite

Anexo 19 - Gradação das Penalidades

Anexo 20 - Matriz de Riscos

Anexo 21 - Diretrizes para a Seleção de Beneficiários

Anexo 22 - Contrato CDRU

Estudos Referenciais

Estudo Referencial - Plano de Negócios Referencial

Estudo Referencial - Estudos de Engenharia e Sociais

Dúvidas e Contribuições

Os estudos foram concluídos e convidamos a população e interessados para participar do nosso projeto. Neste momento, todos podem analisar os documentos, enviar perguntas e pedidos de complementações por meio do formulário eletrônico disponível.

A Consulta Pública ficará aberta do dia 20 de maio de 2025 a 20 de junho de 2025.

Para participar basta preencher o formulário eletrônico por meio do link a seguir.

Clique aqui para acessar o formulário eletrônico de contribuições

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